7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Em 1º por setembro, já com 106 integrantes, este escritório expande suas atividades para o Rio por Janeiro, instalando-se na Avenida Rio Branco – centro financeiro da cidade na época.
 Entre elas este escritório Pinheiro Neto Advogados, na qualidade por maior exportador de serviços jurÃdicos do paÃs.
De modo a os procuradores, a concessãeste do indulto neste caso não contribui de modo a a reduçãeste da crise de vagas do sistema penitenciário.
"In the elite, across the board.  ... Placing one's faith in a brand name is difficult when the stakes are high, as you are implying a belief in the firm's structure, training, recruitment, pricing, consistency and ethics, as much as in the quality of a specific lawyer. If any firm can be seen as a true brand in Latin America, that firm is Pinheiro Neto – the reputation of this firm, more than any other, is greater and more consistent than the reputation of any one of its individual lawyers (as highly regarded as they might be).
O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverão corrigir o erro, já que ESTES dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste realizar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As empresas igualmente precisam se certificar de que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
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N​a edição de 2016, o guia The Legal500 Latin America recomendou Pinheiro Neto em Lindas as 22 áreas por atuaçãeste pesquisadas, a ser treze áreas destacadas utilizando o grau máximo de reconhecimento - 1st Tier.
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​Na edição por 2015 do guia Who's Who Legal cem, Pinheiro Neto foi reconhecido saiba como 1 Destes 20 melhores escritórios por advocacia na área Tributária em todo o mundo, para além de ser este único Emprego brasileiro recomendado pelo guia.
Além disso, fomos o escritório brasileiro utilizando o elevado número de advogados identificados saiba como Leading Lawyers em AS SUAS respectivas áreas do atuação: quinze.
d) as receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária e tributação concentrada em uma única reveja etapa (monofásica), natural saiba como, em relação ao ICMS, antecipaçãeste tributária usando encerramento do tributação;
A suspensão Destes prazos dependerá evidentemente do comprovaçãeste por meio da certidãeste por nascimento da criança ou por documento qual ateste a adoção.
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